O texto da nova NR 18 acaba de ser aprovado por entidades representantes dos empregadores e trabalhadores da Construção Civil na sede da Sintracon-SP. O novo texto já foi publicado no DOU – Diário Oficial da União nesta manhã e pode ser consultado nesse link, mas para colaborar com o entendimento das principais mudanças, a CBIC preparou uma cartilha com essas novidades.
Principais novidades
Entre as principais mudanças apresentadas pela cartilha, podemos citar:
- Adoção e implementação do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos no lugar do PCMAT e PPRA, incluindo responsabilidades claras para as construtoras e seus fornecedores contratados;
- Elaboração do PGR por profissional qualificado em segurança e saúde no trabalho em obras de menor porte (até 7 metros de altura e com no máximo 10 trabalhadores) e não necessariamente por apenas profissionais legalmente habilitados;
- Mais liberdade para a adoção de soluções alternativas às medidas de proteção coletiva, incluindo técnicas de trabalho e o uso equipamentos, tecnologias e outros dispositivos que promovam o avanço tecnológico em atividades de saúde e segurança dos trabalhadores;
- Normatiza o uso de gruas de pequeno porte e estabelece maior detalhamento para essa atividade, incluindo a elaboração do plano de cargas na utilização desses equipamentos;
- Proibição do uso de contêineres de transporte em áreas de vivência (alojamento, vestiário, escritório de obra, etc.);
- Estabelece regras para o uso de banheiros químicos em frentes de trabalho;
- Entre outros.
Para acessar a cartilha com essas e outras novidades da NR18, acesse o link abaixo:
Solenidade da aprovação da NR 18
O evento de solenidade da aprovação no novo texto da NR18 foi transmitido ao vivo pela CBIC na tarde desta segunda-feira (10/02) e, embora os participantes não apresentem nenhuma informação mais específica sobre as mudanças do texto, é possível entender de cada entidade ali representada, quais foram os objetivos e linhas de trabalho adotadas pela Comissão Tripartite que conduziu esse processo de revisão da principal norma regulamentadora da Indústria da Construção.
Particularmente falando, nós gostamos da maioria das alterações e pela experiência nos trabalhos desenvolvidos com os clientes da Q2 Management, sabemos que muitas dessas alterações serão bem recebidas pelas empresas construtoras, mas o trabalho de harmonização das demais NR’s será fundamental para que os efeitos dessas mudanças sejam realmente sentidos pela Indústria da Construção daqui para frente.
E vocês? O que acharam?
